Seu benefício foi negado pelo INSS? A gente resolve.

O salário-maternidade é devido por 120 dias à trabalhadora que teve filho, adotou criança ou teve aborto não criminoso. A trabalhadora rural (segurada especial) tem direito mesmo sem nunca ter contribuído com carteira — basta comprovar o trabalho no campo. O INSS frequentemente nega esse benefício por falhas na documentação ou alegação de carência — e é exatamente aí que a atuação jurídica faz diferença.

A família que perde o provedor tem direito à pensão por morte, desde que o falecido fosse segurado do INSS. Muitas pensões são negadas por falta de prova da união estável, dependência econômica ou qualidade de segurado — problemas que a via judicial consegue resolver com documentação adequada. Também é possível buscar pensões não requeridas em vida, com pagamento de retroativos.

Quando o trabalhador fica incapaz de trabalhar por mais de 15 dias em razão de doença ou acidente, tem direito ao auxílio. O trabalhador rural segurado especial tem direito mesmo sem contribuição monetária. O INSS nega com frequência alegando que a doença "não incapacita" — mas a avaliação pericial pode ser contestada na Justiça com laudos e prontuários médicos.

O trabalhador rural tem condições especiais: se aposentar com 55 anos (mulher) ou 60 anos (homem), sem necessidade de contribuição ao INSS, bastando comprovar 15 anos de exercício de atividade rural. Esse benefício é frequentemente negado por dificuldade de provar o trabalho rural por documentação insuficiente — mas a jurisprudência admite diversas formas de prova, inclusive testemunhal.

O BPC/LOAS paga 1 salário mínimo para pessoas com deficiência ou idosos (65+) em situação de vulnerabilidade econômica. Não exige nenhuma contribuição ao INSS. É um dos benefícios mais negados — e também um dos mais revertidos na Justiça, pois o INSS usa critérios mais rígidos que os aceitos pelos tribunais para avaliar deficiência e renda familiar.