Nas palavras de Alexandre Pacheco, professor da GVlaw, da FGV-SP, O Direito está acostumado a empresas com ritmo mais lento de desenvolvimento. As startups têm ciclo de vida muito acelerado e atraem um tipo de investidor muito específico. Elas também têm estrutura mais complexa, de mais mobilidade e flexibilidade nos modos de trabalho[1].

Dito isto, fica clara a necessidade de adequação dos estudos jurídicos e análise dos contratos de trabalho destas empresas sob uma perspectiva pragmática e eficiente. O ritmo acelerado das Startups necessita disso e de um profissional jurídico que acompanhe seu compasso.

Desde as startups já consolidadas e com um gigantesco faturamento até as que estão começando, todas elas precisam de alguma forma de assessoria jurídica, seja para checar a possibilidade jurídica da ideia, a escolha da estrutura societária, bem como elaboração de contratos que diminuirão os riscos e aumentarão os lucros da empresa.

Clássicos exemplos de demanda das empresas que aqui são tratadas é a Contratação Internacional de Bens Imateriais, o Fornecimento Internacional de Tecnologia (know-how não patenteado, por exemplo), regulação de Propriedade Intelectual, elaboração de termos de uso de sites, contratos de trabalho, tanto com funcionários como com consumidores e fornecedores, entre outras milhões de hipóteses.

O que mais diferencia o direito de startup do direito convencional é a velocidade com que as informações devem ser prestadas e o savoir-faire do assessor jurídico para resolver determinadas e inovadoras situações que apenas podem ser concebidas nessas empresas.

Longe de pretender exaurir o tema, o assessor jurídico das startups deve estar presente não só apenas em eventuais litígios. Muito distante disso. Ele deve saber idealizar novas formas de ferramentas na aplicação da lei e dos contratos que dizem respeito, principalmente, ao Direito Empresarial, Societário, Contratual, Propriedade Industrial e Intelectual, Investimentos e Tributário, entre outros.

É muito importante, por exemplo, que a startup que possui uma solução inovadora para certo tipo de demanda, patenteie sua ideia, sob pena de ver suas expectativas frustradas em um futuro próximo.

Dito isto, é claro as Startups devem buscar uma assessoria jurídica qualificada para atender as suas necessidades, bem como que trabalhe em tempo hábil para satisfazer as demandas no curto espaço de tempo oferecido por estas empresas.